Áreas de Atuação

Através de estruturação de contrato social, ou através de constituição de holding ou fundos de investimentos nacionais e internacionais, nossa equipe está preparada para aplicar os aspectos jurídicos essenciais a fim de proteger os interesses dos clientes em questões relacionadas a medidas de defesa comercial.

Nos Estados Unidos da América, atuamos como assessoramento de empresas brasileiras envolvidas em procedimentos de defesa comercial e proteção patrimonial através de constituição de Offshore Companies.

Com o auxílio de escritórios de advocacia integrantes da rede INTER VIVOS, (http://www.intervivosplan.com), também fornecemos consultoria estratégica e abrangentes sobre outras questões jurídicas que podem afetar negócios internacionais, incluindo planejamento tributário internacional, orientações quanto às regras vigentes do direito, apoio em negociações, contratos e cobranças internacionais e avaliação de bens no exterior.

Prestamos consultoria em matéria ambiental com assessoria jurídica em:

• Elaboração de capítulo jurídico de estudos de impacto ambiental (EIA-RIMA), contemplando análise jurídica interpretativa da legislação aplicável aos empreendimentos;
• Identificação e gerenciamento de potenciais conflitos ambientais relacionados à instalação e operação de empreendimentos;
• Elaboração de pareceres jurídicos, opiniões legais e notas técnicas quanto a aspectos legais ambientais específicos e efeitos de novas normas;
• Elaboração de defesa administrativa e ajuizamento de medidas judiciais, com formulação de estratégia para gerenciamento de conflitos ambientais e adoção de medidas compensatórias;
• Suporte jurídico ao levantamento de passivos ambientais, ao respectivo gerenciamento e à realização de due diligence;
• Avaliação jurídica de alternativas locacionais com apontamentos de restrições legais ambientais existentes;

Nossa equipe está preparada para prestar assessoria jurídica baseada em ações preventivas e contenciosas relacionadas ao direito consumerista, bem como negociações na elaboração de contrato de bens e serviços destinados ao consumo, visando sua adequação à legislação pertinente.

Auxiliamos em diversos procedimentos na área trabalhista, em especial na atuação preventiva a fim de evitar contingências, auxiliamos, também, na estruturação da relação empregatícia e outras relações trabalho temporário.

Atuamos como auditores trabalhistas, analisamos todos os aspectos de risco e sugerimos ações preventivas através de relatório completo de auditoria, de forma a evitar ações trabalhistas ou mitigar prejuízos inerentes.

Também atuamos no contencioso na esfera administrativa e judicial.

A atuação contenciosa é focada em casos que podem ter impacto financeiro, assim como em casos que envolvem questões relevantes e estratégicas. Nosso histórico de bons resultados alcançados na atuação trabalhista é expressivo.

O sistema tributário brasileiro está entre o mais complexo do mundo, especialmente pelo efeito cascata dos impostos e contribuições, fazendo com que o tributo seja base de cálculo dele mesmo e de outros tributos.

Devido a tal complexidade, cabe às empresas a implementação de técnicas de planejamento tributário, visando a mitigação de riscos fiscais, como multas, e também racionalizar a incidência dos tributos, fazendo com que o custo tributário seja evitado ou reduzido.

O planejamento tributário é crucial para que um empreendimento tenha sucesso e alcance maior competitividade no mercado.

A nossa equipe atua no desenvolvimento de técnicas eficazes de planejamento tributário.